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  • Data

LEI Nº 15.114 de 14 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a criação de Observatório de proteção integral à infância e adolescência, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.113 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Travessa José Fernandes Santa Rosa a viela sem denominação que começa na Rua Geolândia, altura do nº 1154, e termina na Rua Padre Agostinho Jorge, no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 14 de 15 de Janeiro de 2010

APROVA NOVA IDENTIFICACAO VISUAL PARA O SELO ADESIVO DE INFORMACOES AOS USUARIOS DE TAXIS. REVOGA P 846/07(SMT/DTP). OBS: RETIFICACAO DO ANEXO V DA PORTARIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 15 de Janeiro de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A UGP-UNIDADE DE GESTAO DO PROJETO, CUJO ORGANOGRAMA CONSTA DO MOP-MANUAL DE OPERACAO DO PROJETO. REVOGA P 13/09(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.179 de 13 de Janeiro de 2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 14 de Janeiro de 2010

RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 3., 4., 10., 11., 16. E 19. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 32 de 14 de Janeiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO AVALIACAO PARA ANALISAR/DECIDIR-SOLICITACAO DE MATERIAIS INTEGRANTES DO ACERVO, ESPACOS FISICOS E CORPOS ESTAVEIS DO TEATRO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 de 13 de Janeiro de 2010

CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO PARA ANALISAR AS SOLICITACOES DOS MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SMC, BENS IMOVEIS/MOVEIS E CORPOS ARTISTICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 14 de Janeiro de 2010

FIXA OS PRECOS DOS INGRESSOS PARA OS ESPETACULOS ARTISTICOS-CULTURAIS DESENVOLVIDOS NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 13 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre o prazo de resposta para pedidos feitos pelos concessionários e permissionários à São Paulo Transporte S.A. – SPTRANS relativos aos contratos de concessão e permissão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA