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DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 203 de 7 de Novembro de 2009

AUTORIZACAO PODA DE ADEQUACAO/LIMPEZA DE EXEMPLARES ARBOREOS - AREA INTERNA DO PARQUE JACQUES COUSTEAU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 199 de 7 de Novembro de 2009

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 2933 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.023 de 6 de Novembro de 2009

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos – PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.

LEI Nº 15.022 de 6 de Novembro de 2009

Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.951 de 7 de Novembro de 2009

DELEGA AO GRUPO TECNICO DE COMPRAS/INSUMOS DA REDE BASICA GTC DECISAO QUANTO A PRORROGACAO DO PRAZO DE ENTREGA DE MATERIAIS/MEDICAMENTOS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.949 de 7 de Novembro de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR SERVIDORES PARA APRESENTACAO PROPOSTA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO VIGILANCIA DAS INTOXICACOES NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.931 de 16 de Janeiro de 2010

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE VIGILANCIA EM SAUDE/DISCIPLINA INSCRICAO ESTABELECIMENTOS E EQUIPAMENTOS NO CMVS. REVOGA P 1293/07(SMS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CGM Nº 1 de 7 de Novembro de 2009

CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE CORREICAO ESPECIAL PARA AVERIGUACAO REGULARIDADE ACAO ADMINISTRATIVA - SMSP/SP/ST.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.976 de 5 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.481.593,20, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.975 de 5 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.963.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado