Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.345.546,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SMG, UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre formação continuada para profissionais dos Centros de Educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras, instituição de adicional pelo cumprimento das metas estabelecidas no Termo de Colaboração e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
EFICÁCIA SUSPENSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.011.016,43 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.441.439,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Define as providências a serem tomadas devido ao perigo de deslizamento de pedras sobre barracos erigidos em área situada ao lado do aterro sanitário de Vila Albertina.
INVASAO DE AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS HIDRICOS - REPRESA GUARAPIRANGA.
Não informado
Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, bem como sobre o reembolso ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no caso de afastamento de seus servidores, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços em outros órgãos ou entidades da Federação.
ESTRUTURA DO MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA GDAE / SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO
ALTERADO
Carregando...
