CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 671 - 680 de 824

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 18 de 9 de Novembro de 2004

SME/SMSP INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES PARA ASSUMIREM MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DOS SERVICOS DOS CEIØS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.415 de 18 de Outubro de 2004

Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 45.257 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.523.602,74, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 522 de 26 de Agosto de 2004

DISCIPLINA O USO E A OCUPACAO DO SOLO, AS ATIVIDADES DE URBANIZACAO E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 505/03) OBS.: SUPLEMENTO EM 15/01/2004

LEI Nº 13.885 de 25 de Agosto de 2004

Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 45.115 de 10 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.875 de 22 de Julho de 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 71 de 19 de Julho de 2004

DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 65 de 3 de Julho de 2004

DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.866 de 1 de Julho de 2004

Fixa as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, cria Superintendência e cargos de provimento em comissão a ela vinculados e dispõe sobre a fiscalização do comércio ambulante.