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Altera a Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
REVOGADO(A)
Estabelece que os valores máximos para fins de análise dos custos apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil nos planos de trabalho que visem à celebração de parcerias com a Pasta são os oriundos da Planilha de Precificação da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria 037/2018 - SMDE/GAB, que suspende o funcionamento de feiras livres nos dias 6 e 7 de outubro de 2018, véspera e dia das eleições, bem como nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, em caso de ocorrência de eventual segundo turno, nos endereços que especifica.
Estabelece o valor máximo e o período de execução de gastos no âmbito do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município; aprova o prazo, formulário próprio, os documentos que deverão instruí-lo e o procedimento para o reembolso dos valores despendidos; e dá outras providências.
Altera a Portaria 15/15-PGM, que dispõe sobre o Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos integrantes da carreira de Procurador do Município.
Exclui a designação do Suplente do Grupo de Planejamento – GP.
Institui nova Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 880.700,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.754.897,96 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Introduz alterações no Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, que reorganizou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica.
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