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Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação/Pregão.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Engenharia e Arquitetura para assessoria técnica em obras e serviços de manutenção dos imóveis ocupados pela Procuradoria Geral do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Alterar a composição da Comissão de Julgamento de Compras COJUCO, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços COBES, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA.
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Elísio Teixeira Leite, s/nº, Distrito de Pirituba.
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Campinorte, nº 58, Distrito de Pirituba.
Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes, viadutos e passarelas do Município de São Paulo.
Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, elaborar e implantar o Plano Preventivo Chuvas de Verão 2014/2015.
Padroniza o fluxo de documentos tramitados na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
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