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DECRETO Nº 41.314 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.313 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13166/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.312 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 638.010,98, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.311 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.267,29, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.310 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.309 de 30 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.002.534,16, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.307 de 30 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE A LOTACAO DE AGENTES ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 4385/07(SME)-REMANEJAMENTO AGENTE ESCOLAR-LOTACAO CONFORME ART. 1. DO DECRETO
    • P 2138/08(SME)-SUPRIMIDAS VAGAS DE AGENTE ESCOLAR-TABELA LOTACAO INSTITUIDA PELO DECRETO
    • P 4173/09(SME)-READEQUACAO DO MODULO DE AGENTE ESCOLAR CONFORME ART. 1. DO DECRETO
    • P 5878/09(SME)-ALTERA MODULO DE AGENTE ESCOLAR CONFORME LOTACAO DISPOSTO NO DECRETO
    • P 2715/11(SME)-ALTERA MODULO DE AGENTE ESCOLAR CONFORME LOTACAO DISPOSTO NO DECRETO

LEI Nº 13.199 de 30 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXACAO DO NUMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 183/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 183/01

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 97 de 31 de Outubro de 2001

ADMINISTRACAO REGIONAL DEVERA ENVIAR RELATORIO QUANTITATIVO/QUALITATIVO SOBRE O EQUACIONAMENTO DO COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 8 de 31 de Outubro de 2001

REALIZACAO DE CORREICAO GERAL NO AMBITO DE PROCED NO PERIODO DE 03 E 10/12/01.
  • Situação

    Não informado