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Institui o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
REVOGADO(A)
Aprova o Projeto de Núcleo de Atendimento Integral para Criança e Adolescente em Situação de Rua no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
ALTERADO
Institui o novo Sistema de Estágios do Instituto de Previdência do Município de São Paulo.
Aprova o Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.
Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 - Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.
APROVADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.540.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.287.039,64, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
Estabelece datas para Conferências Regionais de Educação e a Conferência Municipal de Educação serão realizadas nos meses de abril e maio de 2023, em datas a serem divulgadas por meio de Instrução Normativa da SME.
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