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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 28 de 13 de Novembro de 2007

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATENDIMENTO AO D 2274/53 QUE REGULAMENTA/OBRIGA O USO DE UNIFORMES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.257 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.523.602,74, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 761/2021; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 2023

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 761/2021, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na rede pública de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 27 de Agosto de 2008

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 63.626 de 29 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.305.728,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.089 de 28 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.531.328,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.335 de 25 de Julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.857.163,72 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 52.618 de 31 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.164.768,82, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 25 de Setembro de 2020

Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceira e Particular.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 19 de Março de 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
  • Situação

    APROVADO