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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.634 de 12 de Novembro de 2021

Estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs.

LEI Nº 13.161 de 2 de Julho de 2001

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 154/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 154/01

DECRETO Nº 45.115 de 10 de Agosto de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.967 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.467 de 25 de Junho de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.106 de 27 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.424.718,27, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.095 de 6 de Dezembro de 2005

Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 313/05

DECRETO Nº 54.638 de 27 de Novembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.332.903,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 444 de 6 de Julho de 2021

Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 43 de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA