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Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 521.822,21 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 597.818,66 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 318.085,98 (Trezentos e Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui novo Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.374.085,05 (Três Milhões e Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 122.070,01 (Cento e Vinte e Dois Mil e Setenta Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Aprova o modelo de Cédula de Identificação Fiscal da Coordenadoria de Defesa do Consumidor-PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça.
Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
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