Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga portarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 86, de 20 de maio de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Portaria SGM nº 172, de 23 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024 .
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |