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DECRETO Nº 51.778 de 14 de Setembro de 2010

Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.878 de 14 de Setembro de 2010

LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, CONFORME D 51772/10, PARA DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.772 de 10 de Setembro de 2010

Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de equipamentos e utensílios de propriedade das empresas que especifica, necessária à manutenção da prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar na Cidade de São Paulo.O.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.877 de 11 de Setembro de 2010

ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE. REVOGA P 2431/09(SME).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.731 de 20 de Agosto de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 213.867.528,36, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.775 de 14 de Julho de 2010

DISPENSA DO DIA DE TRABALHO AGENTES ESCOLARES PARA CURSO "AUXILIAR ATENDIMENTO ALUNOS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.111 de 1 de Junho de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 4524/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 31 de Março de 2010

Dispõe sobre o funcionamento em conjunto da Seção de Convivência Infantil – SCI/SNJ e do Centro Infantil de Proteção a Saúde – CIPS/SF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.320 de 3 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.911.806,24, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.076 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.158.125,23, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado