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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 263 de 12 de Novembro de 1993

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA DE COMUNICACAO TELEFONICA EXISTENTE NA SEMAB PARA REALIZACAO DE LIGACOES INTERURBANAS, LOCAIS E INTERNAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 221 de 30 de Novembro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 3/93-SMT, CONSTITUIDAPELA PORT.178/93 PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TRAFEGO EM AREA-CTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/FO Nº 2 de 12 de Novembro de 1993

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES DA ADMINISTRACAO REGIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 118 de 17 de Novembro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, CHEFE DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSOS HUMANOS E A SECRETARIA EXECUTIVA DA CNLU PARA O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.441 de 12 de Novembro de 1993

Dispõe sobre instalação ou adaptação de box com sanitários destinados aos usuários de cadeiras de rodas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.436 de 12 de Novembro de 1993

Obriga o uso de aparelhos de esterilizacao em institutos de beleza,barbearias,manicures e estabelecimentos similiares, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.434 de 12 de Novembro de 1993

Dispõe sobre a organização dos quadros dos profissionais de educação, da prefeitura do município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 86 de 12 de Novembro de 1993

PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO P/PI 431/93(SMA)ESTUDOS VISANDO ORGANIZAR OS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL/INSTITUIR OS PLANOS DE CARREIRAS RESPECTIVOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 817 de 12 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM PAINEIS ELETRONICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 816 de 12 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETARIOS DE BARES,SORVETERIAS,PADARIAS,CONFEITARIAS, LANCHONETES RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILIARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A INSTALAREM LAVATORIOS E BEBEDOUROS, DESTINADOS AOS SEUS USUARIOS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 011293,P.49-SUBSTITUTIVO
    • DOM 200494,P.68-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 365/94(2004,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 289/94(3103,P.51)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1901/93(0112,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 177/94(1203,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 235/94(1803,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL