CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 769

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.198 de 14 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2018.

DECRETO Nº 51.930 de 12 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.039.242,83, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.709 de 7 de Setembro de 2007

PROTOCOLO CME 8/07-PROPOSTA DE REORGANIZACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 1 de 2 de Fevereiro de 2023

Divulga lista de expositores cadastrados na Feira de Artes, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua dos Patriotas -FEART PATRIOTAS para o ano de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.099 de 16 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 528.945,44, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.174 de 3 de Abril de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.334.055,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 57.392 de 17 de Outubro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.490.671,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 61.687 de 9 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 285.918.234,55 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.850 de 30 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.681.716,02 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 43.933 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.448.612,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado