DECRETO Nº 44.049, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.384.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.480, de 03 de janeiro de 2003, e visando despesas com auxílio refeição das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.384.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

41.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 40.000,00

42.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 65.000,00

43.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 47.000,00

44.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 17.000,00

45.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 19.000,00

46.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 18.000,00

47.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 21.000,00

48.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.000,00

49.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 18.000,00

50.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 49.000,00

53.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 22.000,00

54.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 24.000,00

55.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 4.000,00

56.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 12.000,00

57.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 63.000,00

58.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 104.000,00

59.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 70.000,00

60.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 21.000,00

61.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 133.000,00

62.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 34.000,00

63.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.000,00

64.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 73.000,00

65.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 38.000,00

66.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.000,00

67.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 120.000,00

68.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 30.000,00

69.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 41.000,00

70.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 35.000,00

71.20.12.331.0129.2806 Auxílio-Refeição - CEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 50.000,00

41.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 16.000,00

42.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00

43.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 61.000,00

44.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 40.000,00

45.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 30.000,00

46.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 28.000,00

47.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 54.000,00

48.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 43.000,00

49.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 39.000,00

50.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 78.000,00

51.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

52.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 31.000,00

53.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 39.000,00

54.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 12.000,00

55.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00

56.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

57.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 26.000,00

58.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 17.000,00

59.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 22.000,00

60.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 14.000,00

62.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 16.000,00

63.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 28.000,00

64.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 29.000,00

65.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00

66.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 7.000,00

67.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 38.000,00

68.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 16.000,00

69.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 45.000,00

70.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 47.000,00

71.20.12.331.0129.2810 Auxílio-Refeição - EMEI

33904600.00 Auxílio-Alimentação 21.000,00

41.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 17.000,00

42.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 54.000,00

43.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 65.000,00

44.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 31.000,00

45.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 31.000,00

46.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 33.000,00

47.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 28.000,00

48.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 40.000,00

50.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 73.000,00

51.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 27.000,00

53.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 96.000,00

54.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 25.000,00

55.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 12.000,00

56.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 22.000,00

57.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 34.000,00

58.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 4.000,00

59.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 54.000,00

60.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 3.000,00

61.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 173.000,00

66.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 21.000,00

67.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 60.000,00

68.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 1.000,00

69.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 55.000,00

70.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 8.000,00

71.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 1.000,00

46.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.000,00

49.20.12.331.0129.2821 Auxílio-Refeição - EMEE

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.000,00

41.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

42.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

43.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

44.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

45.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

46.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

47.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

48.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

49.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

50.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

51.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

52.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

53.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

54.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

55.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

56.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

57.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

58.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

59.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

60.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

61.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

62.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

63.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

64.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

65.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

66.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

67.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

68.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

69.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

70.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

71.20.12.331.0129.2807 Auxílio-Refeição - Administrativos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.000,00

3.384.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações :

CÓDIGO NOME VALOR

57.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 60.000,00

58.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 131.000,00

59.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 220.000,00

60.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 21.000,00

61.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 33.000,00

62.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 168.000,00

63.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 235.000,00

64.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 92.000,00

65.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 49.000,00

66.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 67.000,00

67.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 121.000,00

68.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 95.000,00

69.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 329.000,00

70.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 190.000,00

71.20.12.331.0129.2817 Auxílio-Transporte - EMEF

33904900.04 Auxílio-Transporte 71.000,00

16.10.12.331.0129.2808 Auxílio-Transporte - Administrativos

33904900.00 Auxílio-Transporte 15.000,00

42.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 20.000,00

43.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 25.000,00

44.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 11.000,00

46.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 17.000,00

47.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 9.000,00

50.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 27.000,00

53.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 16.000,00

54.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.000,00

55.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 8.000,00

56.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 17.000,00

57.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 60.000,00

58.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 53.000,00

59.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 54.000,00

62.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 25.000,00

63.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 44.000,00

65.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 20.000,00

66.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 16.000,00

67.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 134.000,00

70.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 51.000,00

71.20.12.331.0129.2811 Auxílio-Transporte - EMEI

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.000,00

42.20.12.331.0129.2819 Auxílio-Transporte - EMEFM

33904900.00 Auxílio-Transporte 16.000,00

45.20.12.331.0129.2819 Auxílio-Transporte - EMEFM

33904900.00 Auxílio-Transporte 15.000,00

54.20.12.331.0129.2819 Auxílio-Transporte - EMEFM

33904900.00 Auxílio-Transporte 9.000,00

63.20.12.331.0129.2819 Auxílio-Transporte - EMEFM

33904900.00 Auxílio-Transporte 10.000,00

69.20.12.331.0129.2819 Auxílio-Transporte - EMEFM

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.000,00

54.20.12.331.0129.2822 Auxílio-Transporte - EMEE

33904900.00 Auxílio-Transporte 8.000,00

65.20.12.331.0129.2822 Auxílio-Transporte - EMEE

33904900.00 Auxílio-Transporte 6.000,00

62.20.12.331.0129.2816 Auxílio-Refeição - EMEF

33904600.04 Auxílio-Alimentação 8.000,00

16.10.12.126.0176.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 769.000,00

3.384.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de outubro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de outubro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic