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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 633 de 14 de Novembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ELABORAR A REVISAO DAS NORMAS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATUALIZANDO-AS E INTEGRANDO-AS AOS NOVOS CONCEITOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO/PROCESSUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 46 de 14 de Novembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO COM A INCUMBENCIA DE LICITAR A LOCACAO DE VEICULOS PARA USO DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.361 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a prestação de serviços de estacionamento de veículos automotores no Município de São Paulo e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 255 de 14 de Novembro de 2001

REVOGA A P 35/60, QUE PROIBE PUBLICACAO DE ATOS CONTENDO MANIFESTACAO DE ELOGIA/LOUVORES A SERVIDORES MUNICIPAIS EXPEDIDOS POR SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 207 de 14 de Novembro de 2001

ALTERA A P 80/01 - COMISSAO DE INFRACOES E MULTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 144 de 14 de Novembro de 2001

CONSTITUI COMISSOES DE CORREICAO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 138 de 13 de Novembro de 2001

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER CONTROLE, GERENCIAMENTO, FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM CONVENIO ENTRE SMMA X EMPRESA TODABA PARTICIPACOES PARA PLANTIO DE FLORESTA NATIVA E PERENE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.211 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.

LEI Nº 13.210 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.209 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a dispensa de processo administrativo junto às regionais para o fechamento de vilas e ruas residenciais sem saídas.
  • Situação

    REVOGADO(A)