PORTARIA 138/01 - SMMA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, considerando os termos do convênio celebrado entre esta Pasta e a Empresa Todaba Participações Ltda, visando a recuperação ambiental, por meio de plantio de floresta nativa perene, em áreas de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo.

RESOLVE:

I. Designar os servidores: Cynthia Guimarães Bianchi - DEPAVE-G, RF 708.949.0.00, Hermes R. Barnabe - DEPAVE 1, RF 308.042.1.01 e André Luís M. de Alcântara - DEA, RF 648.192.2.00, para, sob a coordenação da primeira, exercer controle, gerenciamento, fiscalização e acompanhamento das atividades desenvolvidas através do mencionado convênio, durante sua vigência; - II. No impedimento da primeira nomeada, a Coordenação da Comissão passará à Segunda e assim sucessivamente, observada a ordem de designação dos membros. - III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.