Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.364.606,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.056.168,04 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.384.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
Situação |
Não informado |
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 588/07
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
INSTITUI A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO - COL.
Situação |
Não informado |
Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.
Situação |
APROVADO |
Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio 2011-2020.
Situação |
APROVADO |