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DECRETO Nº 59.786 de 24 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.364.606,75 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 12 de 11 de Dezembro de 2019

Estabelece protocolo integrado de encaminhamentos dos serviços de visitação domiciliar para famílias com gestantes e crianças na Primeira Infância.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.982 de 26 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.056.168,04 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.049 de 30 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.384.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 588/2007; OFÍCIO DE 11 de Fevereiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 588/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 63 de 26 de Abril de 2001

INSTITUI A COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO - COL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 452 de 21 de Julho de 2020

Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 415 de 26 de Setembro de 2012

“Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio 2011-2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.708 de 10 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 3.668.820,05 (Três Milhões e Seiscentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.968 de 7 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.454,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado