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Altera e consolidar a composição da Comissão de Controle de Resultados - CC.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 1.484, de 21/02/14, que orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o ano de 2014, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.882.232,01 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 833.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Itaquera A/A.E. Carvalho.
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo denominado Núcleo Habitacional Vila Nilo.
Constitui o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - NEMAT, na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para a concepção e implementação dos projetos inseridos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT.
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.
Delega competência aos Secretários Municipais para, nos casos que especifica, transferir bens patrimoniais móveis a órgãos e entidades da Administração Municipal Indireta.
Nomeia e cessa nomeação de representantes da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.
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