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DECRETO Nº 49.100 de 27 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.810.476,35, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.099 de 27 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.098 de 27 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.803.551,46, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.097 de 27 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.108.790,13, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.096 de 27 de Dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.657, de 21 de dezembro de 2007, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis não-residenciais que especifica, cujas fachadas sejam adaptadas ou reformadas para adequação às normas estabelecidas pela Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, a qual dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE Nº 252 de 27 de Dezembro de 2007

ESTIPULA VALORES RELATIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS PELA AHMRCO, CONFORME D 49065/07 (PRECOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES-PMSP). REVOGA P 131/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 188 de 27 de Dezembro de 2007

AUTORIZA CIRCULACAO DE VEICULOS DA SPTRANS/CREDENCIADOS NOS CORREDORES EXCLUSIVO DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CEUSO Nº 101 de 27 de Dezembro de 2007

INSTALACAO DE TIRANTES PROVISORIOS EM OBRAS DE ESCAVACAO PARA CONTENCAO DE TERRENO - NORMAS DE ORIENTACAO TECNICA-NTO NAO INTEGRAM L 11228/92 (COE).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/ILUME Nº 9 de 27 de Dezembro de 2007

CONSTITUI GT PARA PROPOSTAS ILUMINACAO PUBLICA NOS ABRIGOS DO PONTOS DE ONIBUS INSTALADOS NOS PASSEIOS.
  • Situação

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DECRETO Nº 49.095 de 27 de Dezembro de 2007

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
  • Situação

    REVOGADO(A)