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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 415 de 26 de Setembro de 2012

“Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio 2011-2020.

DECRETO Nº 53.385 de 28 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.679.975,31, DE ACORDO COM A LE I N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.358 de 14 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.735.710,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.926 de 11 de Julho de 2012

ALTERA P 2976/12(SME)-ORIENTA A PARTICIPACAO DE SERVIDORES NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2012.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.573 de 22 de Junho de 2012

ALTERA P 2976/12(SME)-ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE.
  • Situação

    Não informado
    • P 3926/12(SME)-ALTERA P 2976/12(SME)-ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 576 de 31 de Maio de 2012

FORMALIZA DESIGNACAO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CRIADO PELO D 35412/95.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.151 de 17 de Maio de 2012

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.976 de 5 de Maio de 2012

ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2012. REVOGA PORTARIAS N. 1397/11 E 3044/11(SME).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.116 de 26 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.217.154,41, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.087 de 16 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.943.654,67, DE ACORDO COM ALEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado