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Institui Comissão Especial de Análise e Julgamento do Edital de Credenciamento nº 002/SMDHC/2020 para fornecimento de cestas de suprimento alimentar (cestas básicas).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende as Reuniões da Comissão Executiva e do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Habitação 7ª GESTÃO 2018/2020 por prazo indeterminado.
AUTORIZA o encerramento de contratos e parcerias em fase final de execução e a repactuação de plano de trabalho e orçamento em caráter excepcional relacionados a execução de projetos no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
ALTERADO
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS , com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo.
Dispõe sobre o fechamento das Unidades do Descomplica SP ao público externo e altera a Portaria SMIT nº 22, de 19 de março de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.974.038,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Autoriza a cessão de uso, precária e gratuita, de espaços e logradouros públicos para a realização, por laboratórios públicos e privados, de exames para Covid-19 por meio de “drive-thru”.
Determina procedimento para conceder a cessão de uso, de espaços e logradouros, para a realização, por laboratórios públicos e privados, de exames para Covid-19 por meio de sistema “drive-thru”.
Dispõe sobre nova postergação de mandato ao colegiado do Grande Conselho Municipal do Idoso e altera os representantes da Comissão Eleitoral que especifica.
Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das unidades administrativas da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
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