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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACAO. REVOGA P 3/09(SMSP/SP-JT).
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 224/07
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AS SUPERVISOES DE VIGILANCIA EM SAUDE (SUVIS) INDICARAO AS UNIDADES DE SAUDE, POR DISTRITOS ADMINISTRATIVOS, QUE SERVIRAO DE APOIO AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES.
CREDENCIA 19 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Dispõe sobre os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher, e dá outras providências.
Denomina Travessa Waldomiro Caetano o logradouro público inominado situado entre a Rua Marapendí e a Estrada Dom João Nery, no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências.
Denomina Praça Rosalina de Castro o espaço livre sem denominação delimitado pela Rua Dom Vilares e pelo Complexo Viário Maria Maluf, no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
Disciplina a divulgação do Programa Aprendendo com Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos municipais de saúde.
DETERMINA DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO IMOVEIS - DISTRITO JARDIM ANGELA/IMPLANTACAO MELHORAMENTO REFERENTE ALARGAMENTO ESTRADA M'BOI MIRIM.
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