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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.669 de 18 de Novembro de 2003

Substitui o Anexo Único da Portaria n° 6.742/SME/2003 - Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas e Centros de Educação Infantil - CEIS'S

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.664 de 19 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO I SEMINARIO DO MEIO AMBIENTE DA ZONA NORTE - DESPERTA ZONA NORTE - SAO PAULO 2020 COMECA JA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 52 de 19 de Novembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO JUNTO A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SE, PARA ANALISE/VISTORIA DAS DEPENDENCIAS/INSTALACOES/EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DOS CEI'S INDIRETOS/CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 51 de 19 de Novembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 5 de 19 de Novembro de 2003

O SIMPROC RETIRARA DO SEU CADASTRO COMUNICACOES INTERNAS, CONVERTIDAS DO SISTEMA ANTERIOR, POR NAO TRATAR-SE DE PROCESSOS DE ACORDO COM A LEI 8777/78.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 380/1999; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 380/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2000; OFÍCIO DE 18 de Novembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 022/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 192 de 19 de Novembro de 2003

SUSPENDE AS AUTORIZACOES PARA CONCESSAO DE CODIGOS/SUB-CODIGOS DE DESCONTOSCONSIGNATARIOS NO IPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.124 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 113.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.123 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.603,33, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado