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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.090.935,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
Autoriza a convocação para Jornada Especial de 40 horas - J40 aos titulares de cargo de Analista de Saúde na CONAE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público alvo da educação especial, nos termos do DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/16, e dá outras providências.
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.068.968,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apoiar e desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Assunto Relatório de atividades dos Centros de Educação Infantil Indígena referente a 2009 e 2010.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.187.796,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.554.317,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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