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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 272 de 2 de Junho de 2015

Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 17 de Abril de 2015

Designa/cessa integrantes para o Conselho de Alimentação Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.171 de 16 de Abril de 2015

Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 263/2013; OFÍCIO DE 16 de Abril de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 263/13

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.138 de 24 de Março de 2015

Dispõe sobre a delegação de competências e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.140 de 17 de Março de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 592/2013; OFÍCIO DE 12 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 592/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.541 de 24 de Fevereiro de 2015

Orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Esolar - CAE, para 2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 942 de 3 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 52 de 5 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta para os educandos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)