CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 391 - 400 de 753

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 23 de Maio de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF Nº 005, publicada no DOM de 11 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 28 de 6 de Janeiro de 2004

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CONT Nº 2 de 20 de Janeiro de 2005

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 25 de Novembro de 2010

Altera dispositivos da Portaria SF 005, de 11/01/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 5 de 26 de Dezembro de 2016

Institui o Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua.

LEI Nº 0 de 4 de Abril de 1990

Lei Orgânica do Município de São Paulo

LEI Nº 6.989 de 29 de Dezembro de 1966

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.737 de 19 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 139.985.751,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.556 de 27 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.665.770,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.615 de 7 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.621.409,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA