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  • Data

LEI Nº 6.989 de 29 de Dezembro de 1966

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.737 de 19 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 139.985.751,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.556 de 27 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.665.770,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.615 de 7 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.621.409,06, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 9 de Abril de 2004

SME/SMSP INSTITUI NORMAS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES SOCIAIS QUE ATENDAM CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E 11 MESES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 272 de 2 de Junho de 2015

Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
  • Situação

    APROVADO

DECRETO Nº 45.781 de 21 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.973.055,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.632 de 17 de Março de 2017

Confere nova normatização ao Programa Leve Leite, instituído pelo Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995.

DECRETO Nº 59.150 de 19 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.174.152,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.070 de 2 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.642.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado