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Secretarias - em desenvolvimento - Fazenda

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 88 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 87 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.426,70 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 569,60 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 660 de 26 de Setembro de 2024

Nomeia a Comitê Técnico do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 659 de 26 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.766 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.768.494,52 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.765 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.886.212,73 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.764 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 842.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.763 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.361.377,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.762 de 26 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.169.017,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA