Dispõe sobre o aproveitamento previsto no artigo 5° da Lei n° 17.092, de 29 de maio de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os prolongamentos naturais das ruas Luciano Jonas e Matilde Moreno, situadas no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga as Portarias nº 012/SMSP/GAB/2007 e nº 012/SMSP/GAB/2012, e dispõe sobre outras providências correlatas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 7.151.342,88 (sete milhões, cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre enquadramento da atividade “Serviços de diálise e nefrologia”, com código CNAE 8640-2/03.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |