PORTARIA SMUL nº 169 de 6 de dezembro de 2024

Designa os prolongamentos naturais das ruas Luciano Jonas e Matilde Moreno, situadas no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022 e pelo Decreto nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo e à vista do constante no processo administrativo n° 6068.2024/0011910-9;

RESOLVE:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Loteamento ARR 5025, situados na quadra 115 do setor 188, no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, ficam assim designados:

I - Rua Luciano Jonas, CODLOG 53.902-3, o logradouro que constitui o prolongamento natural da Rua Luciano Jonas, CODLOG 28.125-5, identificado como Rua 1, que começa na Rua Luciano Jonas, e termina em balão de retorno;

II - Rua Matilde Moreno, CODLOG 53.901-5, o logradouro que constitui o prolongamento natural da Rua Matilde Moreno, CODLOG 28.102-6, identificado como Rua 2, que começa na Rua Matilde Moreno, e termina aproximadamente a 210 metros além de seu início, em balão de retorno;

Art. 2º As despesas com a execução do presente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.           

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL