Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 288.573.988,86 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque público.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.900.386,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 376 de 29 de dezembro de 2016, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 677,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui o Comitê Gestor da Verba Honorária, previsto no art. 19-G da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986.
Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras exclusivamente na condução do certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/SMSUB/COGEL/2024 e dispõe sobre providências correlatas.
Dispõe sobre o funcionamento da rede de equipamentos Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo (SMDHC), em decorrência das semanas comemorativas de Natal e Ano Novo, celebrados anualmente nas semanas dos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro do ano seguinte.
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Designa membros para a realizar o processo seletivo de alunos, para os cursos oferecidos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura.
Carregando...
