Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Portaria nº 132/SMDHC/2024
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SE nº18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021 ;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento (GP), visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), bem como os fundos vinculados, a saber:
I - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD);
II - Fundo Municipal do Idoso (FMID);
III - Fundo Municipal de Combate à Fome (FUMCAF); e
IV - Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar de São Paulo - (FAASP)
Art. 2º - O Grupo de Planejamento (GP), ora constituído, terá a seguinte composição:
I - Ordenadora de Despesa:
a) Sonia Francine Gaspar Marmo - RF: 778.782-1 – soninhafrancine@prefeitura.sp.gov.br
II - Coordenador(a):
a) Giovani Piazzi Seno - RF: 889.459-1 - gpseno@prefeitura.sp.gov.br (titular)
b) Luís Fernando de Moraes Godoy - RF: 914.234-7 - lfgodoy@prefeitura.sp.gov.br (suplente)
III - Representantes responsáveis pelo Planejamento Orçamentário:
a) Alan Assis Martins Munhoz - RF: 752.533-8 - ammunhoz@prefeitura.sp.gov.br
b) Fabiano Calefi - RF: 797.364-1 - fcalefi@prefeitura.sp.gov.br
c) Jefferson Eduardo Chaves - RF: 580.434-5 - jeffersonchaves@prefeitura.sp.gov.br
d) Luís Fernando de Moraes Godoy – RF: 914.234-7 - lfgodoy@prefeitura.sp.gov.br
e) Regina Tokuda - RF: 811.194-4 - rtokuda@prefeitura.sp.gov.br
IV - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD):
a) Eliabe Lopes de Carvalho - RF: 889.458-2 - elcarvalho@prefeitura.sp.gov.br (titular)
b) Izabella Bezerra Nascimento – RF: 939.607-1 – izabella@prefeitura.sp.gov.br (suplente)
V - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal do Idoso (FMID):
a) Ana Cristina Silveira Teixeira - RF: 817.518-7 - asteixeira@prefeitura.sp.gov.br (titular)
b) Bruno Tadeu da Costa - RF: 879.629-7 - btcosta@prefeitura.sp.gov.br (suplente)
VI - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal de Combate à Fome (FUMCAF):
a) Emanuel Coelho da Silva - RF: 853.406-3 - emanuelsilva@prefeitura.sp.gov.br (titular)
b) Luiza Aparecida de Araujo - RF: 734.603-4 - luizaaraujo@prefeitura.sp.gov.br (suplente)
VII - Representantes responsáveis pelo Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar de São Paulo - (FAASP):
a) Arthur Xavier - RF: 746.762-1 - axavier@prefeitura.sp.gov.br (titular)
b) Isabela Costa Campos – RF: 898.038-1 - iccampos@prefeitura.sp.gov.br (suplente)
VIII - Responsáveis pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças (SOF):
a) Regina Tokuda - RF: 811.194-4 - rtokuda@prefeitura.sp.gov.br (titular)
b) Fabiano Calefi - RF: 797.364-1 - fcalefi@prefeitura.sp.gov.br (suplente)
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em sentido contrário, em especial a Portaria nº 095/SMDHC/2023.
(assinatura eletrônica)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo