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ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA - ETDD.
Não informado
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 176/02
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 135/01
DELEGA COMPETENCIA AS COORDENADORIAS DE EDUCACAO/SAUDE/ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RELATIVAS A LICITACAO.
APONTAMENTO DE DESCONTO DE AUXILIO REFEICAO PARA SERVIDORES QUE CUMPREM JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTAO DE 12 HORAS OU MAIS E QUE NAO PERTENCEM A SMS.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 299/03
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPREMS DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT.
EMISSAO DE RAIS - RELACAO ANUAL DE INFORMACOES SOCIAIS.
Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes.
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