Aprova o código de edificações, e dá outras providências.
Situação |
REVOGADO(A) |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com Abordagem Específica na Rede Municipal de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
NORMAS DE CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA 0 A 5 ANOS.
Situação |
Não informado |