CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 52.874 de 26 de Dezembro de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 327.729.283,73, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

DECRETO Nº 52.874, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 327.729.283,73, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes ao pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 327.729.283,73 (trezentos e vinte e sete milhões setecentos e vinte e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.04.122.2610.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.616.585,00

12.10.15.122.2610.2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.370.545,00

12.13.20.122.2610.2300 Administração da Supervisão Geral de Operações

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 199.570,00

13.10.15.122.2610.2550 Administração da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.677.200,00

14.10.16.122.2610.2600 Administração da Secretaria Municipal de Habitação

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.713.800,00

16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.530.228,45

16.10.12.361.1122.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 134.467.256,40

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.158.426,89

16.10.12.365.1121.2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.534.415,94

16.10.12.365.1121.2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI

31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.762.949,05

19.10.27.122.2610.4500 Administração da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.494.600,00

21.10.02.122.2610.4800 Administração da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 762.470,00

22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.328.355,00

24.10.08.122.2610.6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.640.510,00

25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.397.990,00

27.10.18.122.2610.6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.211.192,00

31.10.07.122.2610.8180 Administração da Secretaria Municipal de Relações Internacionais

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154.700,00

32.10.14.122.2610.8260 Administração da Ouvidoria Geral do Município

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.120,00

34.10.14.122.2610.8400 Administração da Secretaria Municipal de Participação e Parceria

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.192.535,00

36.10.14.122.2610.8421 Adm. da Secretaria Municipal da Pessoa c/Deficiência e Mobilidade Reduzida

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.555,00

37.10.15.122.2610.2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.729.720,00

38.10.06.122.2610.2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.215.720,00

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 942.190,00

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176.310,00

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 236.265,00

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.940,00

51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.786,00

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 289.640,00

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 778.940,00

58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 987.572,00

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 455.892,00

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 259.818,00

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 997.180,00

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 569.565,00

64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.985,00

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.635,00

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189.352,00

71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.770,00

327.729.283,73

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

09.10.01.031.2610.1000 Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 4.165.359,13

09.10.01.031.2610.1001 Reforma e Ampliação de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.123.829,90

44905100.00 Obras e Instalações 1.550.552,27

09.10.01.031.2710.2000 Administração da Câmara Municipal de São Paulo

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.003.699,00

31901300.00 Obrigações Patronais 1.417.750,00

31909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.281.349,00

31909400.00 Indenizações Trabalhistas 1.100.000,00

31911300.00 Obrigações Patronais - RPPS 4.934.595,00

33900800.00 Outros Benefícios Assistenciais 42.000,00

33901400.00 Diárias - Civil 18.000,00

33903000.00 Material de Consumo 1.800.861,00

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 9.166,00

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 2.278.868,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.006.159,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.930.091,00

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 70.000,00

33909300.00 Indenizações e Restituições 2.000.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.702.098,00

09.10.01.122.2920.2003 Câmara Municipal - Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.479.125,00

09.10.01.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.000,00

10.10.01.032.2610.1014 Reforma de Dependências do TCMSP

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 553.745,91

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 59.466,61

10.10.01.032.2810.2050 Administração doTribunal de Contas do Município de São Paulo

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 66.203,82

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 457.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 521.000,00

11.14.24.122.2610.2125 Administração da Secretaria Executiva de Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.118,00

11.14.24.126.1510.8024 Operação e Manutenção do Portal da PMSP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.265.402,00

11.14.24.131.2920.8052 Publicações de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 746.865,00

11.20.04.122.2610.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal

33903000.00 Material de Consumo 102.904,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 328.497,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 14.540,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 11.038,00

11.20.23.695.1340.1032 Construção de Barracões de Escolas de Samba

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 198.655,00

11.20.27.813.1330.2143 Realização do GP de Fórmula 1

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 893.419,00

11.50.04.122.2610.2159 Administração do Edifício Matarazzo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.030.813,00

12.10.15.122.2610.2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 548.880,00

13.10.10.302.1114.4121 Servidores Comissionados no Hospital Serv. Público Municipal - HSPM

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.970,00

13.10.15.122.2610.2550 Administração da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.833,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 20.424,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.303,00

14.10.16.122.2610.2600 Administração da Secretaria Municipal de Habitação

33904600.00 Auxílio-Alimentação 192.915,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 29.323,00

14.10.16.451.1131.1277 Urbanização de Favelas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.550.019,79

16.10.12.122.1124.1847 E3018 - Construção de CEU - Cidade Ipavá

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.122.1124.1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas

44905100.00 Obras e Instalações 402.699,57

16.10.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 772.470,46

33903000.00 Material de Consumo 500.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 354.054,37

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 600.000,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 62.192,30

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.100.000,00

16.10.12.122.1124.2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 862.639,26

16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 82.250,67

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 99.317,70

16.10.12.122.1124.3225 E3404 - Associação Beneficente Cultural Esportiva na Boca do Povo do Estado de São Paulo - Implantação do Projeto Educando com Música no Bairro do Cangaíba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

16.10.12.122.1124.3546 E5139 - Projeto Heliópolis Bairro Educador

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

16.10.12.122.1124.3590 E5522 - Recursos para o Projeto " Heliópolis Bairro Educador" - União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

16.10.12.122.1126.2810 Apoio a Projetos Especiais -APM's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

16.10.12.122.1126.2830 Escola de Sete Horas

33903000.00 Material de Consumo 6.788,23

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 4.925,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 457.877,75

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.990,84

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 65.995,15

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 298.057,00

16.10.12.122.1127.2805 Programa Minha Biblioteca

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 4.812,12

16.10.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 773,73

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751.463,90

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 28.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 65.873,80

16.10.12.122.1127.2832 Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da RME

33903500.00 Serviços de Consultoria 160.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.303.479,04

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 72.000,00

16.10.12.122.2610.1284 Implantação da Diretoria Regional de Educação -M'Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 900.000,00

16.10.12.122.2610.1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44905100.00 Obras e Instalações 34.884,24

16.10.12.122.2610.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 573.399,38

16.10.12.122.2610.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.042.896,62

33804100.00 Contribuições 3.518,84

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 276.121,06

33904600.00 Auxílio-Alimentação 157.334,46

33904900.00 Auxílio-Transporte 49.427,46

16.10.12.122.2610.2803 Administração do Conselho Municipal de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 8.000,00

33903000.00 Material de Consumo 15.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 16.168,43

33903500.00 Serviços de Consultoria 25.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 144.484,08

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.262,24

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00

16.10.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.889.431,27

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.934,79

16.10.12.122.2610.3020 Aquisição de Imóvel para a Administração

44906100.00 Aquisição de Imóveis 232.510,35

16.10.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 52.198,93

16.10.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 136.999,89

33903500.00 Serviços de Consultoria 667.106,16

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.830,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.231,11

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 37.986,00

16.10.12.243.1127.2822 Apoio à Saúde do Escolar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.735,90

16.10.12.361.1122.1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental

44905100.00 Obras e Instalações 689.249,99

16.10.12.361.1122.1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental

44905100.00 Obras e Instalações 209.028,48

44906100.00 Aquisição de Imóveis 2.601.291,55

16.10.12.361.1122.1470 Cobertura de Quadras Esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental

44905100.00 Obras e Instalações 445.405,71

16.10.12.361.1122.1515 Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF no Bairro de Vargem Grande, em Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

16.10.12.361.1122.1618 E1987 - Cobertura da Quadra da EMEF Paulo Duarte, Av. Arq. Vila Nova Artigas, 1650 - Conj. Teotônio Vilela - Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.1122.1619 E1988 - Cobertura da Quadra da EMEF Deputado Flores Da Cunha, Rua General Porfírio da Paz, 1663 - Jd. Grimaldi - Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.1122.1851 E3018 - Construção de EMEF - Rua Acharia

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.361.1122.1852 E3018 - Construção de EMEF - Rua Henri Laube Paralela com a Rua Simão Caetano Nunes

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.762.949,05

33903000.00 Material de Consumo 1.000.000,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.408.691,89

33904900.00 Auxílio-Transporte 756.426,50

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.303,99

16.10.12.361.1122.2848 Transporte do Escolar - EF

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.032.135,05

16.10.12.361.1122.2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF

31901100.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.239.970,15

16.10.12.361.1122.2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524.537,83

16.10.12.361.1122.3188 E3245 - Cobertura da Quadra de Esporte da EMEF Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior - Gonzaguinha, na Favela de Heliópolis

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

16.10.12.361.1122.3556 E5163 - Aquisição de Instrumentos Musicais para Fanfarra da EMEF Prefeito Jose Carlos de Figueiredo

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

16.10.12.361.1122.3564 E5194 - Construção de Arquibancada e Ampliação de Quadra da EMEF Dom Paulo Rolim Loureiro

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 540.025,80

16.10.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 20.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.930,00

16.10.12.361.1123.3181 E3237 - Associação de Moradores da Zona Norte, CNPJ 54.325.238/0001-05. Reforma e Aquisição de Equipamentos Destinados à Alfabetização de Adultos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

16.10.12.361.1127.2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 596.996,18

16.10.12.362.2110.1451 Reforma e Ampliação de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.767.775,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 173.136,81

33904900.00 Auxílio-Transporte 17.531,24

16.10.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 44.124,00

16.10.12.363.2120.3178 E3234 - Recursos para a Melhoria das Condições de Funcionamento da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, Av. dos Metalúrgicos 1945, Cidade Tiradentes

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

16.10.12.365.1121.1361 E904 - Construção de CEI na Vila Buenos Aires, no Bairro do Cangaíba, Anexa as Instalações da EMEI Mário Graciotti, Rua Entre Rios 160. A Implementação se Dará no Terreno da Rua Maria Leocádia.

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.12.365.1121.1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI

44905100.00 Obras e Instalações 400.356,76

16.10.12.365.1121.1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI

44906100.00 Aquisição de Imóveis 629.777,62

16.10.12.365.1121.1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI

44905100.00 Obras e Instalações 855.110,07

16.10.12.365.1121.1514 Construção de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI no Bairro de Vargem Grande, em Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

16.10.12.365.1121.1557 Construção do EMEI - Av. Joaquim / Altura do n° 1783, Vila Talarico, SP-Penha

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

16.10.12.365.1121.1762 Reforma e Ampliação da CEI - Jeferson Lopes Fuda localizada na R. Leopoldina José de Camargo, 551 - Pq. Arariba - CEP 05778-240 / Próprio Municipal

44905100.00 Obras e Instalações 260.800,00

16.10.12.365.1121.1853 E3018 - Construção de CEI

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.365.1121.1854 E3018 - Construção de CEI - Av. Cinqüentenário, altura do nº 321 a 329 - CEP 05735-080 (Jardim Rebouças)

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.365.1121.1855 E3018 - Construção de CEI - Av. dos Funcionarios Públicos

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.365.1121.1856 E3018 - Construção de CEI - Capão Redondo

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.365.1121.1857 E3018 - Construção de CEI - Estrada do M'Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

16.10.12.365.1121.1858 E3018 - Construção de CEI - Jardim Ângela

44905100.00 Obras e Instalações 713,31

16.10.12.365.1121.1860 E3018 - Construção de CEI - Jardim Porto Velho

44905100.00 Obras e Instalações 543,25

16.10.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 888.749,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.101.043,59

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 238.391,92

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 746.201,47

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.082.423,69

33904900.00 Auxílio-Transporte 340.001,99

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 95.519,88

16.10.12.365.1121.2844 Parceria Público-Privada - Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.460.845,28

33903000.00 Material de Consumo 274.954,83

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238.833,16

33904600.00 Auxílio-Alimentação 841.374,72

33904900.00 Auxílio-Transporte 264.318,87

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.207,22

16.10.12.365.1121.2847 Transporte do Escolar - EI

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 202.721,36

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 972.978,35

16.10.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena

33903000.00 Material de Consumo 10.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 150.000,00

16.10.12.365.1121.2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.653.578,31

16.10.12.365.1121.3230 E3414 - Reforma e Ampliação de Salas - CEI Monte Sinai - Entidade Responsável: Associação Cristã Monte Gerezim

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

16.10.12.367.1125.1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

16.10.12.367.1125.2861 Educação Especial - Programa INCLUI

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 200.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123.800,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 49.640,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.325.908,01

16.10.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.321.484,00

33903000.00 Material de Consumo 4.811,20

33904600.00 Auxílio-Alimentação 21.518,92

33904900.00 Auxílio-Transporte 15.431,71

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 47.497,60

16.10.12.367.1125.2863 Transporte do Escolar - EE

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 870.916,36

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 898.532,34

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 203.063,90

16.11.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 2.807,10

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.749,76

16.11.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00

16.11.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 2.998,30

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.390,81

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.700,00

16.11.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.094,00

16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 3.113,57

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.211,94

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.412,96

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.405,36

16.11.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.187,70

16.11.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.268,14

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.692,13

16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 7.790,55

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.305,61

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.796,48

16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.088,24

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.797,40

16.11.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 14.969,74

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.347,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.888,04

16.12.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.887,50

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.407,02

16.12.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 6.576,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.027,55

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.364,88

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.605,51

16.12.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 1.903,14

33903500.00 Serviços de Consultoria 7.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.082,24

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.046,31

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.195,05

16.12.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.560,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.480,00

16.12.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 553.217,57

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.311,10

16.12.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.179,01

16.12.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.084,39

16.12.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.247,76

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.878,73

16.12.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.554,46

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 843.320,25

16.12.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.555,32

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.709,44

16.12.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.097,01

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.450,32

16.12.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.581,06

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.001,67

16.13.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 12.155,33

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.807,46

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.330,03

16.13.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 5.024,40

16.13.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 4.413,20

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.711,10

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.047,68

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.318,66

16.13.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 1.000,00

16.13.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 514.476,63

16.13.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.810,00

16.13.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.750,00

16.13.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.232.626,80

16.13.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.173,74

16.13.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.825,17

16.13.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.519,08

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.974,22

16.14.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.334,38

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.578,61

16.14.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.702,66

16.14.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 9.224,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.886,40

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.442,28

16.14.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 1.009,69

16.14.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.875,20

16.14.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 4.920,70

16.14.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.085.223,51

16.14.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.625,80

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.126,20

16.14.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena

33903000.00 Material de Consumo 1.615,11

16.14.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.034,13

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.003,78

16.15.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.690,65

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.600,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.281,51

16.15.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 56.020,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 30.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 46.250,00

16.15.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 162.700,68

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.239,07

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00

16.15.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 419.371,18

16.15.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 20.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.725,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 60.000,00

16.15.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.715,10

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.108,90

16.15.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 7.801,62

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294.639,38

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.320,00

16.15.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.863,47

16.15.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 153.633,75

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 20.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.784,07

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

16.15.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.848.812,41

16.15.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 467.722,08

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 72.001,00

16.15.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.508,80

16.15.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 82.892,67

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 20.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.296,43

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.300,00

16.15.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 60.458,44

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 66.924,83

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.244,92

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 73.401,00

16.16.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.002,65

16.16.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 1.076,10

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.850,78

16.16.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.142,98

16.16.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.309,31

16.16.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.710,05

16.16.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.796,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.132,65

16.16.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 13.976,22

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.529,45

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.549,24

16.16.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 8.234,94

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.012,00

16.16.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

16.16.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.132,95

16.17.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 9.149,90

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.823,80

16.17.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 4.527,00

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 7.508,90

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.429,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.110,00

16.17.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 14.217,56

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.208,26

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.701,37

16.17.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 11.980,93

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.320,00

16.17.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.813,17

16.17.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.016,74

16.17.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.088.286,87

16.17.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 1.576,66

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113.958,99

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 68.588,00

16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.062,00

16.18.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.149,81

16.18.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.885,53

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.950,75

16.18.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 43.092,96

16.18.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 29.852,00

16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 35.325,18

16.18.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139.195,10

16.18.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 6.769,13

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.064,70

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.940,00

16.18.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 32.674,01

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.687,85

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00

16.18.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.582,86

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 730.917,24

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.008,62

16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 101.797,89

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.036,61

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 81.200,00

16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.363,95

16.18.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 61.061,71

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.707,62

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 57.460,00

16.19.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 38.276,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.340,17

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 56.785,37

16.19.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 469.991,22

16.19.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.208,40

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.273,64

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 148.702,68

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.908,97

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 24.836,20

16.19.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 308.726,75

16.19.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 359.512,45

16.19.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 2.275,73

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.214,23

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00

16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.408,82

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.953.055,49

16.19.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 5.629,26

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191.035,87

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 62.350,00

16.19.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 2.240,80

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.752,15

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.336,23

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 58.070,33

16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 98.156,40

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 286.864,34

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 56.020,00

16.20.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 11.296,17

33903500.00 Serviços de Consultoria 28.800,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.746,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.742,05

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.571,57

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.326,00

16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.705,86

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.680,34

16.20.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 92.025,00

16.20.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 10.744,40

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.520,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 16.080,75

16.20.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 241.618,72

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 296.174,29

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 52.001,00

16.20.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.651,92

16.20.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 13.011,88

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139.772,13

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.478,80

16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT

33903000.00 Material de Consumo 9.325,60

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.003,27

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 65.300,00

16.20.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.346,06

16.20.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 122.458,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.261,56

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.704,65

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.880,00

16.20.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 49.283,05

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.997,35

16.21.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 6.426,79

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.680,00

16.21.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.200,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.782,53

16.21.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 10.103,11

33903500.00 Serviços de Consultoria 1.500,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 17.952,81

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.791,73

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.291,82

16.21.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 12.055,69

16.21.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 8.000,00

16.21.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 35.666,16

16.21.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.114,00

16.21.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 23.635,82

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.989,11

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.21.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 46.881,80

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.765,75

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.107,50

16.21.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.089,83

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 780.516,92

16.21.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 11.554,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.837,79

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 31.245,07

16.21.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 48.204,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.049,27

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 57.845,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 79.880,00

16.21.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 20.335,45

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.983,04

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 35.679,58

16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 17.135,15

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.146,92

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 28.719,00

16.22.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 38.986,82

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 6.000,04

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.460,00

16.22.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 15.000,00

33903000.00 Material de Consumo 7.650,20

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.812,61

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 13.039,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.687,58

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.760,68

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.328,59

16.22.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 14.550,04

16.22.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 58.196,30

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.865,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.428,88

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.720,00

16.22.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 80.490,99

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.853,06

16.22.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.460,00

16.22.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 20.508,56

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.244,32

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.013,60

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 31.124,34

16.22.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.119,85

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.578,70

16.22.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 42.804,53

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.234,25

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.125,07

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.663,86

16.22.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 2.230,28

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.101,45

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.435,16

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.780,40

16.22.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 61.417,20

16.23.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 35.051,24

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 311.999,48

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 45.759,00

16.23.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 26.397,75

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 1.139,10

33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.589,50

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.459,00

16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 14.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 8.947,54

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.117,89

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.330,05

16.23.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 99.295,00

16.23.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00

16.23.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 40.044,80

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 452.733,55

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00

16.23.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 12.222,81

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.652,19

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.559,86

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.23.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 11.594,63

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.721,93

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00

16.23.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.202,99

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 425.343,91

16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 105.816,41

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 488.733,28

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 47.299,40

16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 144.213,24

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.565,88

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

16.23.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 11.201,06

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.24.12.306.1128.2817 Administração do Departamento da Merenda Escolar

33903000.00 Material de Consumo 6.437,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 901.470,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 16.428,22

16.24.12.306.1128.2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite

33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 4.719.786,85

16.24.12.306.1128.2873 Programa Leve-Leite - Entrega Domiciliar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.842.361,68

16.24.12.306.1128.6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar

33903000.00 Material de Consumo 2.573.494,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.836.971,15

17.10.04.122.2610.4000 Administração da Secretaria Municipal de Finanças

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.488.597,00

33901400.00 Diárias - Civil 34.000,00

33903000.00 Material de Consumo 70.963,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 73.127,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.243.148,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 121.040,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 65.603,00

17.10.04.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.000,00

18.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.573.945,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.202.134,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 447.180,00

18.10.10.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.929,00

19.10.27.122.2610.4500 Administração da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

33904600.00 Auxílio-Alimentação 108.438,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 206.990,00

20.10.26.122.2610.4655 Administração da Secretaria Municipal de Transportes

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 331.326,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 23.949,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 18.772,00

21.10.02.122.2610.4800 Administração da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos

33904600.00 Auxílio-Alimentação 286.570,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 101.127,00

21.10.02.126.1510.3850 Implantação do Sistema Eletrônico de Execuções Fiscais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.143,00

21.15.02.062.2610.4817 Processamento de Feitos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 313.033,00

21.15.02.122.2610.4814 Administração da Procuradoria Geral do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.494,00

22.10.15.451.1263.5061 Contratação de Projetos Viários

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203.693,07

22.10.15.451.1263.5066 Pavimentação de Ruas e Avenidas e Obras Complementares

44905100.00 Obras e Instalações 213.658,90

22.10.15.451.1263.5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

22.10.15.543.1460.5186 Revitalização do Parque D. Pedro II

44905100.00 Obras e Instalações 154.333,67

22.10.17.451.1230.5006 Contratação de Projetos Hidráulicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 214.300,03

22.10.17.451.1230.5080 Canalização de Córregos

44905100.00 Obras e Instalações 285.000,00

23.10.15.122.2610.6000 Administração da Secretaria Municipal de Serviços

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.689.094,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 779.451,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 187.322,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 65.167,00

23.40.15.452.1240.5612 Implantação de Ecopontos

44905100.00 Obras e Instalações 335.612,00

23.40.15.452.1240.6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.354.938,21

24.10.08.122.2610.6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

33903000.00 Material de Consumo 22.199,70

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 293.917,90

33904600.00 Auxílio-Alimentação 190.216,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 38.494,00

24.10.08.244.1143.6163 Observatório de Política Social

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.700,00

25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 22.938,77

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 276.679,57

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.265.102,40

33904600.00 Auxílio-Alimentação 190.460,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 21.456,00

25.10.13.391.2310.5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 243.073,51

25.10.13.391.2310.5991 Restauração do Edifício Sampaio Moreira

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 469.818,56

25.10.13.392.1320.6403 Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo - Lei 13.279/02

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.151,13

25.10.13.392.1320.6424 Programa Municipal de Fomento à Dança - Lei 14.071/05

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 152.925,14

25.10.13.392.1320.6426 Fomento ao Cinema

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.323.459,01

25.10.13.392.1340.5956 Construção de Centros Culturais

44905100.00 Obras e Instalações 1.337.108,00

25.10.13.392.2320.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.813,93

25.11.13.392.2320.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.268,17

25.12.13.392.2320.6433 Realização de Atividades do Centro Cultural da Juventude

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.600,00

25.30.13.392.2320.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 28.966,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 412.174,42

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.007.015,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 245.046,90

25.50.13.391.2310.5969 Preservação de Esculturas e Obras Artísticas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.350,94

25.50.13.391.2310.6409 Ações de Preservação do Patrimônio Cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.296,00

25.50.13.391.2310.6410 Operação e Manutenção do Departamento do Patrimônio Histórico

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.931,51

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 69.120,20

25.50.13.391.2310.6413 Realização de Atividades do Pavilhão da Cultura Brasileira

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 547.596,60

25.60.13.392.2320.6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368.543,95

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 450.663,52

25.60.13.392.2320.6415 Realização de Atividades do Centro Cultural São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 141.707,51

25.70.13.392.2320.6352 Operação e Manutenção de Casas de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 73.678,70

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 71.383,58

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134.877,91

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 48.445,40

25.70.13.392.2320.6367 Realização de Atividades de Expansão Cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.655,00

25.70.13.392.2610.6420 Operação e Manutenção do Departamento de Expansão Cultural

33903000.00 Material de Consumo 87.568,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.103,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 232.402,06

25.80.13.392.1320.6434 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos das Escolas

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 133.435,74

25.80.13.392.2320.6432 Realização de Atividades do Teatro Municipal

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.561,69

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 202.321,95

25.80.13.392.2320.6435 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos dos Corpos Estáveis

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 279.133,56

25.80.13.392.2320.6436 Bolsistas da Orquestra Experimental de Repertório

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.141,61

25.80.13.392.2320.6437 Orquestra Sinfônica Jovem Municipal

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.358,00

25.80.13.392.2610.6431 Operação e Manutenção do Departamento do Teatro Municipal

33903000.00 Material de Consumo 145.183,04

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 254.286,15

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.757.188,30

27.10.18.122.2610.6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

33904600.00 Auxílio-Alimentação 72.799,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 20.222,00

28.13.04.122.2610.6806 Reembolso a Entidades Cedentes

31209600.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 463.535,00

31309600.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 594.399,00

31409600.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 399.593,00

28.13.04.122.2610.6820 Servidores Comissionados em outras Entidades

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.039.682,00

28.13.04.331.2950.6822 Benefícios a Servidores Ativos

31900900.00 Salário Família 736.675,00

28.13.09.271.2940.6821 Obrigações e Contribuições Patronais

31911300.00 Obrigações Patronais - RPPS 5.311.157,00

28.13.09.272.2950.6815 Aposentados Comissionados

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.459,00

28.17.28.122.0000.0046 Outras Dívidas

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.115.610,00

44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 997.581,00

28.17.28.841.0000.0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento

32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000.000,00

28.25.13.392.1320.6861 Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.560,00

30.10.11.122.2610.8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198.914,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 14.006,00

30.10.11.334.1410.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 177.613,62

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 100.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 493.051,62

31.10.07.122.2610.8180 Administração da Secretaria Municipal de Relações Internacionais

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 274.662,09

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 510.321,54

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.697,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 2.997,00

31.10.07.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.837,00

32.10.14.122.2610.8260 Administração da Ouvidoria Geral do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.726,53

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.248,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 12.375,00

32.10.14.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.306,00

34.10.12.126.1320.8404 Operação e Manutenção de Telecentros

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.226,00

34.10.12.126.1320.9307 Implantação e Reforma de Telecentros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 255.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 155.944,17

34.10.14.122.2610.8400 Administração da Secretaria Municipal de Participação e Parceria

33904600.00 Auxílio-Alimentação 4.117,00

36.10.14.122.2610.8421 Adm. da Secretaria Municipal da Pessoa c/Deficiência e Mobilidade Reduzida

33903000.00 Material de Consumo 40.910,51

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 306.364,60

33904600.00 Auxílio-Alimentação 4.517,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 12.157,00

37.10.15.122.2610.2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.531,87

33904600.00 Auxílio-Alimentação 2.477,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 1.134,00

37.10.15.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.565,00

37.10.15.127.1460.1248 Desenvolvimento de Novos Pólos de Atração Urbana para Transformação de Áreas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 293.831,05

44906100.00 Aquisição de Imóveis 366.306,00

37.10.15.127.1460.9130 Desenvolvimento de Estudos Urbanísticos no Entorno da Rede de Trilhos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.008,22

37.10.15.127.1520.9131 Implantação do Sistema de Zoneamento da Cidade - SisZon

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.620,23

38.10.06.122.2610.2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

33904600.00 Auxílio-Alimentação 1.385.809,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 93.136,00

38.10.06.181.1170.2192 Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.627.816,00

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 9.421,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 10.694,00

42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 18.967,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 9.120,00

43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.751,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 13.489,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 9.492,00

44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 254.573,00

45.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 17.684,00

46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 248.503,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 16.505,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 4.906,00

47.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 15.865,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 10.096,00

48.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 891.112,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 4.552,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 6.505,00

49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 683.755,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 19.449,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 12.443,00

50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 702.530,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 20.340,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 8.666,00

52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 8.187,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 2.915,00

53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.102,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 12.984,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 3.666,00

54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.209.301,00

55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 673.328,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.942,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 2.456,00

56.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 374.689,00

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 15.950,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 3.229,00

58.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 11.530,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 5.230,00

59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 10.487,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 4.367,00

60.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.484,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.689,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 3.958,00

61.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 17.392,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 7.347,00

62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 19.602,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 13.563,00

63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 29.974,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 12.477,00

65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 326.332,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 14.218,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 8.395,00

66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 6.061,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 3.681,00

67.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.100,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 16.794,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 5.738,00

68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 221.068,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 33.179,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 15.690,00

69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 217.676,00

33904600.00 Auxílio-Alimentação 5.693,00

70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33904600.00 Auxílio-Alimentação 12.795,00

33904900.00 Auxílio-Transporte 4.387,00

95.10.13.392.2320.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19.172,00

327.729.283,73

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 26 de dezembro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de dezembro de 2011.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo