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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 263 de 11 de Novembro de 2014

Autoriza ambulantes a trabalhar diariamente de segunda a sábado, das 06h00min às 22h00min, e aos domingos das 06h00min às 20h00min, no mês de dezembro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 262 de 11 de Novembro de 2014

Estabelece horários aos vendedores ambulantes autorizados a exercer atividades na área física da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 23 de 11 de Novembro de 2014

Institui o Programa M´Boi Sem Risco.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 12 de Novembro de 2014

"ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 207 E 209 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(TONINHO VESPOLI)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 55.672 de 10 de Novembro de 2014

Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica, da Secretaria Municipal de Serviços, para a Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.671 de 10 de Novembro de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessários à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.670 de 10 de Novembro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, necessários à canalização do Córrego Dois Irmãos

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 505 de 10 de Novembro de 2014

Designa e cessa representantes da SMS para integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -– CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 504 de 10 de Novembro de 2014

Designa/Cessa representantes da SGM para integrarem Grupo Gestor Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.529 de 10 de Novembro de 2014

Determina as atribuições da Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA.
  • Situação

    REVOGADO(A)