CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3331 - 3340 de 4002

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2001; OFÍCIO DE 20 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 110/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.991 de 19 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 353,93, DE ACORDO COM A LEI N. 13480,03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 13.537 de 19 de Março de 2003

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei nº 10.205, de 04 de dezembro de 1986, com a redação conferida pela Lei nº 11.785, de 26 de maio de 1995.

LEI Nº 13.533 de 19 de Março de 2003

ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A MANUTENCAO DAS ACOES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAUDE BUCAL DESTINADAS AS CRIANCAS USUARIAS DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 25/02)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 25/02

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.003 de 20 de Março de 2003

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 1. BIMESTRE (JAN/FEV/03)BALANCO FINANCEIRO FEVEREIRO/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 20 de Março de 2003

FIXA DATA PARA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR PARA O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90104/03(PGM/CPGM)-INSCRICOES DOS PROCURADORES P/REPRESENTAR NO CONSELHO DA PGM INSTITUIDO P/ PORTARIA
    • DP 92904/03(PGM/CPGM)-DECLARA ELEITOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA PORTARIA
    • C 3/03(PGM/CPGM)-PROCURADORES QUE NAO VOTARAM NA ELEICAO DEVERAO JUSTIFICAR CONFORME ITEM II, ALINEA"O" DA PORTARIA

LEI Nº 13.538 de 19 de Março de 2003

Institui a "Semana Constitucionalista de 1932", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.536 de 19 de Março de 2003

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, nos termos que esta lei declina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.535 de 19 de Março de 2003

Institui o "Programa de Prevenção à Asma", na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.534 de 19 de Março de 2003

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Município, de Programa de Prevenção e Orientação contra o Uso de Entorpecentes.