RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 654 de 29 de Janeiro de 2009

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR-DME DE SME COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 606/2008; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 606/08

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 6 de 29 de Janeiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES EM CURSO, DESTA SECRETARIA.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 547/2006; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 547/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 525/2006; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 525/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.404 de 28 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a realocação e criação de dotações orçamentárias, bem como sobre delegação para execução orçamentária, nos termos que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 447/2007; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 447/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 370/2006; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 370/06

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 319/2007; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 319/07

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 293/2008; OFÍCIO DE 28 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 293/08

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal