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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 14 de Abril de 1999

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 13 de Maio de 1998

(SME-SEMAB) DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.973 de 12 de Maio de 2005

Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 4 de Junho de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 2 de Outubro de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/ CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CONSTITUIDO PELA PI 2/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.643 de 10 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE O MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA EOL - ESCOLAS ON LINE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.814 de 27 de Dezembro de 2023

Constitui Comissão de Seleção para realizar a análise e seleção da proposta de plano de trabalho, para a celebração de parceria no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.164 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.618.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado