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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 715 de 4 de Dezembro de 2001

UNIFORMIZACAO E RACIONALIZACAO AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO MUNICIPAL/EXTRAMUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 653 de 5 de Dezembro de 2001

GRUPO DE TRABALHO PARA INTEGRACAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI DA ADMINISTRACAO DIRETA, PARA O QUADRO DA EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 653 de 5 de Dezembro de 2001

GRUPO DE TRABALHO PARA INTEGRACAO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI DA ADMINISTRACAO DIRETA, PARA O QUADRO DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA Nº 40 de 4 de Dezembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL POR PROPOSTAS DE PARTICIPACAO NA OPERACAO URBANA FARIA LIMA, COMPOSTO POR GRUPO URBANISTICO E GRUPO DE AVALIACAO DA CONTRAPARTIDA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 145 de 4 de Dezembro de 2001

ALTERA P 72/01-PARA INCLUIR DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA ATOS RELACIONADOSAO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO - DEAPLA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.231 de 4 de Dezembro de 2001

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo áreas de propriedade municipal situadas em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.449 de 3 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS SEDES DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA (NAE).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.448 de 3 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S.
  • Situação

    Não informado
    • PI 311/01(SGP)-PROCEDIMENTOS PARA APURACAO DA GRATIFICACAO DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 41.447 de 3 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A READEQUACAO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, BEM ASSIM DOS TITULARES DE CARGOS OU FUNCOES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.446 de 3 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre a implantação do Auxílio-Transporte em pecúnia, instituído pela Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, e dá outras providências.