Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Turismo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelecer os critérios e procedimentos relacionados às solicitações de apoio da Prefeitura a eventos no âmbito do Município de São Paulo, referentes à infraestrutura e pessoal técnico e demais providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo da Cantareira.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a institucionalização, no âmbito do Município de São Paulo, da Lista dos Bens Turísticos de Valor Excepcional Permanente, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina o valor da tarifa para a utilização da linha complementar, circular turismo, dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; altera o Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
