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Habitação - SEHAB

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 28 de 14 de Março de 2022

Constitui Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações promovidas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 10 de 3 de Fevereiro de 2022

Designa Coordenador da Coordenadoria de Regularização Fundiária - SEHAB/CRF como responsável a enviar propostas e formalizar adesões aos programas da Secretaria Nacional de Habitação no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Habitacional Casa Verde e Amarela.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 101 de 31 de Dezembro de 2021

Cria o “Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais" (GT-LGPD) na Secretaria Municipal da Habitação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 93 de 11 de Novembro de 2021

Delega competências à Chefia de Gabinete no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação – SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 78 de 17 de Setembro de 2021

Delega à Secretaria Executiva de Mananciais, competências relacionadas à execução orçamentária e financeira no âmbito das áreas de atuação do Programa Mananciais para os contratos que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.531 de 13 de Setembro de 2021

Cria, na Secretaria Municipal de Habitação, a Secretaria Executiva do Programa Mananciais, dispondo, em decorrência, sobre a reorganização parcial da Pasta, bem como a respeito da alteração do Decreto nº 57.915, de 5 de outubro de 2017, e da denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 64 de 3 de Setembro de 2021

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Habitação - EDOC/SEHAB.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 69 de 1 de Setembro de 2021

Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 58 de 9 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a constituição da 1ª Comissão Técnica Especial de Licitação (CTEL-1) da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB e dá disposições correlatas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 20 de 13 de Abril de 2021

Delega as competências que especifica ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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