Denomina Sala de Exposições Beatriz Franco do Amaral o espaço expositivo localizado nas dependências da Praça das Artes da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece novos cargos para integrarem o Conselho de Orientação Artística da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Theatro Municipal, para todas as modalidades.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas; dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o art. 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.
| Situação |
ALTERADO |
Auctorisa a construcção do Theatro Municipal.
| Situação |
REVOGADO(A) |
