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LEI Nº 15.117 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Praça Orídio Gambarotto o espaço livre sem denominação, delimitado pelas ruas Quaresma Delgado, Inácio da Mota Portela e Redução de Guarambaré, no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.116 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Praça Maria Helena de Mendonça espaço livre público situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.115 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Praça Edna Britto de Mattos o remanescente do espaço livre localizado no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.114 de 14 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a criação de Observatório de proteção integral à infância e adolescência, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.113 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Travessa José Fernandes Santa Rosa a viela sem denominação que começa na Rua Geolândia, altura do nº 1154, e termina na Rua Padre Agostinho Jorge, no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 14 de 15 de Janeiro de 2010

APROVA NOVA IDENTIFICACAO VISUAL PARA O SELO ADESIVO DE INFORMACOES AOS USUARIOS DE TAXIS. REVOGA P 846/07(SMT/DTP). OBS: RETIFICACAO DO ANEXO V DA PORTARIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 15 de Janeiro de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A UGP-UNIDADE DE GESTAO DO PROJETO, CUJO ORGANOGRAMA CONSTA DO MOP-MANUAL DE OPERACAO DO PROJETO. REVOGA P 13/09(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.179 de 13 de Janeiro de 2010

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 14 de Janeiro de 2010

RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 3., 4., 10., 11., 16. E 19. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 32 de 14 de Janeiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO AVALIACAO PARA ANALISAR/DECIDIR-SOLICITACAO DE MATERIAIS INTEGRANTES DO ACERVO, ESPACOS FISICOS E CORPOS ESTAVEIS DO TEATRO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado