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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 703/1997; OFÍCIO DE 22 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 703/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 7 de 23 de Abril de 2003

ALTERA COMISSAO DE REVISAO DE PRONTUARIO E A SUB COMISSAO DE REVISAO DE OBITOS PASSA A DENOMINAR-SE COMISSAO DE REVISAO DE OBITOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 34 de 23 de Abril de 2003

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA GERIR O PROJETO JARDIM ETNOBOTANICO DE PLANTAS DA MATA ATLANTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.000 de 25 de Abril de 2003

CONVOCA/DISPENSA DO PONTO DIRETORES DOS CEI/COORDENADORES PEDAGOGICOS DAS EMEI PARA O ENCONTRO: "LEITURA INFANTIL - SONHOS E REALIDADES NA EDUCACAO DE 0 A 6 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", 29/04/03 NO SESC VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2002; OFÍCIO DE 22 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 275/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 22 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI AS COMISSOES DISCIPLINARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, DE ACORDO COM A P 66/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.051 de 23 de Abril de 2003

PUBLICA O REGULAMENTO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA POPULACAO NEGRA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.048 de 23 de Abril de 2003

RETIFICA P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 23 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE CUIDAR DAS COMEMORACOES DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 44240/03-COMPETENCIAS DA COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA

LEI Nº 13.562 de 22 de Abril de 2003

Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos para, sem prejuízo de vencimentos, prestarem serviços na Prefeitura do Município de São Paulo.