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DECRETO Nº 35.858 de 5 de Fevereiro de 1996

Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 35.373, de 9 de agosto de 1995, que regulamenta a Lei n. 11.732, de 14 de março de 1995.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 334 de 6 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO C/ATRIBUICAO DE PROCESSAR E JULGARPERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E ONEROSO DE PONTOS DE BANCAS DE JORNAL NAS AR'S,COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.302 de 3 de Fevereiro de 1996

PUBLICACAO DETERMINADA P/ ART.121 DA LOM, REFERENTE A CAMARA DE CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 468 de 3 de Fevereiro de 1996

PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20/02/1996-CARNAVAL-OBRIGATORIEDADE DE PLANTOESEM TODAS AS AR'S.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 4 de 3 de Fevereiro de 1996

DEMONSTRATIVO DAS MOVIMENTACOES DO ALMOXARIFADO-FORMAS DE PREENCHIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 19 de 3 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ ELABORAR DECRETOS QUE ACOMODARA CARGOS DE ACORDO COM A LEI 11410/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 2 de Fevereiro de 1996

NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSOES PERMANENTE DE LICITACAO CPL 1-4,ALTERA A PORTARIA 112/95(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 12 de 2 de Fevereiro de 1996

Altera o formulário unificado para inscrição, atualização, cancelamento no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, Aprova o Manual de Instruções.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.988 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.987 de 1 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado