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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 22 de Janeiro de 2010

CREDENCIA 73 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.194 de 21 de Janeiro de 2010

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 21 de Janeiro de 2010

Prorroga por 90 (noventa) dias, a partir de 15.10.2009, o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar o relatório conclusivo às Secretarias envolvidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 664 de 21 de Janeiro de 2010

ATUALIZA O VALOR "PER CAPITA" E ADICIONAL BERCARIO PARA AS CRECHES E CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL-CEI. REVOGA P 3967/08(SME).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.191 de 20 de Janeiro de 2010

Regulamenta a apresentação de relatórios e demonstrativos decorrentes da execução orçamentária e financeira da Administração Indireta e dos Fundos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.190 de 20 de Janeiro de 2010

Fixa as incumbências do Secretário Especial do Microempreendedor Individual.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 21 de Janeiro de 2010

REVOGA AS PORTARIAS 41/08, 78/08 E 81/08(SGM)-CONSTITUI GT PARA REVISAO PARAMETROS CONTRATACAO DE SERVICOS E ELABORACAO DE EDITAIS PADRAO RELATIVOS A SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 20 de Janeiro de 2010

REVOGA P 89/08(SVMA)-CRIA COMISSAO DE COORDENACAO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS/DESIGNA ASSESSOR TECNICO DO GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 3 de 21 de Janeiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ANALISE DE MERITO ARTISTICO DA SMPP. REVOGA P 128/09(SMPP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 3 de 21 de Janeiro de 2010

ALTERA P 2/10(SMC) PARA INCLUIR SERVIDORES NA COMISSAO DE AVALIACAO-TEATRO MUNICIPAL. REVOGA P 32/10(SMC).
  • Situação

    Não informado